Como as postagens deste blog têm um pouco de desabafo e bastante de pessoalismo, compartilharei agora o que sinto que é uma das minhas vocações: defender o ambiente através da lei. Como assim?
Dentre os cursos que escolhi para minha vida até me decidir pela Geografia, estava o curso de Direito - ainda o farei. Pois bem, você sabe o que é o Direito Ambiental e o que ele faz?
Para registro, acredito que todo cidadão brasileiro deveria ler uma vez na vida a Constituição Federal.
Acredito que seja de suma importância não só conhecer os direitos de cada um, mas os deveres também. Para não ficar por aí, creditando toda desgraça do país a má administração. é importante saber que também somos responsáveis.
Sendo assim, antes de falar sobre esta área fabulosa do Direito, trago a vocês o registro legal do qual deriva todas as nossas normas: a Constituição.
O artigo 225 da Constituição Federal em seu caput, fala:
" Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. "
Mas, apesar de a nossa Constituição versar sobre o Meio Ambiente, ele é tema discutido desde, por exemplo o Código Florestal de 1965.
O Direito Ambiental é o ramo do direito constituído por princípios e normas jurídicas com o objetivo de proteger o ambiente e manter a sua qualidade do ponto de vista jurídico.
Sei que não tenho propriedade para falar de forma específica do ramo de outra ciência, mas vale a pena acender a primeira fagulha da curiosidade, buscar mais e saber que existem armas para lutar a favor do ambiente.
Juntos somos mais fortes!!
Juntos somos mais fortes!!
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