terça-feira, 6 de novembro de 2012

Você conhece o Território Estratégico de Suape?

Bem, a Microrregião de Suape[1] formada pelos municípios de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, juntamente aos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Escada e Moreno, formam o chamado Território Estratégico de Suape.

Mas, o que é isto significa?


Para garantir um desenvolvimento urbano em consonância a conservação ambiental foi elaborado um documento  em 2007, composto por diretrizes a serem seguidas com a finalidade de melhor adequação à ocupação e uso do solo urbano nesta linha de influencia, levando em consideração aspectos ambientais e sociais, além de dotar os municípios da responsabilidade de tratar os projetos  e ações sobre a gestão ambiental. 

De acordo com o projeto, muitas das ações propostas já foram concluídas, no entanto devido à falta de recursos algumas obras focaram-se em atendimentos emergenciais. As ações referentes a Meio Ambiente e Saneamento Ambiental estão dispostas no capítulo 3 da obra, Território Estratégico de Suape - Diretrizes para a Ocupação Sustentável – e foram divididas em quatro subáreas, são elas: Meio Ambiente, Abastecimento d’Água, Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos. Para cada subárea foram desenvolvidos projetos e estes contaram com ações e métodos para sua aplicação.


No que diz respeito ao meio ambiente foram estabelecidas três diretrizes e estas serviram de base para a elaboração de projetos necessários a gestão ambiental dos municípios pertencentes ao Território, para que estes consigam gerir seus recursos naturais e aproveitem racionalmente seu território. Dentro desse contexto foram propostos 12 projetos prioritários para a gestão ambiental e para cada um foram estabelecidas ações para a sua execução. As ações foram desenvolvidas pela Empresa Suape e outras como a elaboração de um Plano Diretor foram desenvolvidas juntamente aos órgãos competentes de cada município, estabelecendo assim um sistema de parceria.

Em relação ao Abastecimento d’Água percebe-se que o aproveitamento dos recursos e da capacidade deles existente é um ponto bastante aproveitado e positivo, para o desenvolvimento dos projetos, não deixando de lado a ideia de realização de obras de caráter emergencial, as que são necessárias a primeiro momento. Para este caso o grande problema enfrentado é o regime de racionamento que é apontado como uma das dificuldades enfrentadas pela população, e em consequência da falta de uma rede adequada de distribuição aumentam os casos de ligações clandestinas.

Com isso a partir das diretrizes e ações pensadas para essa área procura-se evitar tal crise assegurando o abastecimento seguro e de qualidade. No entanto, ao falar em abastecimento se lida com questões bem complexas, pois o sistema depende de um campo bem maior que é a gestão de bacias hidrográficas e um estudo de demanda por água para que se amplie a rede de distribuição.

Já, a falta de cuidado com os dejetos, a ausência de uma rede de tratamento em áreas densamente povoadas e a contaminação de lençóis freáticos impede um melhor aproveitamento de áreas destinadas ao turismo - afastando visitantes - e bons índices de saúde a população que conviva neste cenário. As obras a serem realizadas cuidam das áreas litorâneas, mananciais e de conjuntos habitacionais existentes ou que estão para existir para impedir uma contaminação que desenvolva em maiores proporções. No entanto, ao que parece, locais como praias de menor porte, municípios mais próximos como o caso de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho e que demandam maior soma em recursos estão em fase de elaboração de termos de referência (Agência CONDEPE/FIDEM, 2008).

Outrossim, os municípios envolvidos no Território Estratégico apresentam um quadro ambientalmente preocupante, pois eles não possuem uma coleta e destinação adequada aos seus resíduos sólidos, sendo estes jogados em lixões a céu aberto de forma irregular, sem uma unificação das formas de tratamento e cuidado. E para este ponto, que é bem delicado, não se tem uma solução efetiva cuidando apenas de cinco municípios, mas, o que se espera, segundo o Plano para o Território estratégico de Suape é importante que a Região Metropolitana do Recife como um todo apresente um plano de gestão. Devido à complexidade da problemática, foram apresentadas propostas e não obras e projetos sólidos concluídos ou em execução.

Mas, será que os municípios que sofrem influência direta deste complexo de indústrias e a própria capital do estado, estavam preparados para as modificações que os investimentos feitos causariam? Ou até mesmo o próprio complexo de indústrias esperava a velocidade no qual o crescimento atual está se dirigindo?

Parece-me que algo tão grandioso está fadado ao fracasso. Esperemos para ver se ele consegue ressurgir das cinzas, por que ultimamente sobre Território Estratégico de Suape, só enxergo como uma nova regionalização da metropolitana sul e alguns municípios da mata sul.

Para saber mais leia:
BRAGA, Maria do Carmo de Albuquerque; LIMA, Antônia Santamaria de Queiroz. Território estratégico de Suape: diretrizes para uma ocupação sustentável. Humanae, v.1, n.3, p. 54-65, Dez.2009.

Até mais!





[1] Mais informações ver: Atlas Escolar de Pernambuco, 2003.