Tamanha é a sua importância enquanto agente de comunicação, que a Libras recebe status de língua. Ela é composta por níveis lingüísticos, são eles: fonológico, morfológico, sintático e semântico. Na língua de sinais, as palavras são chamadas de sinais. É curioso saber que o surdo alfabetizado na língua portuguesa e na língua de sinais domina o que pode ser considerado, dois idiomas.
Falando em idiomas, a Libras é exclusiva para o Brasil. Da mesma forma que há diferenças nos sinais de região para região dentro do mesmo país. Há também a diferença da própria língua de sinais de país para país. De acordo com o neurologista Oliver Sacks, “os surdos geram línguas de sinais em qualquer lugar onde existam comunidades de surdos; é para eles a forma mais fácil e natural de comunicação”.[2] Então, se um surdo muda de país, ele terá que aprender outra língua, a língua de sinais do país no qual se destinará.
Há no Brasil duas normativas que regulamentam a língua de sinais. A Lei nº 10.436 de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e dá outra providências e o Decreto nº 5.626 de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a lei e o art. 18 da Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, lei esta que estabelece normas gerais e critério básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Não há diferenças entre um usuário de Libras e um da língua portuguesa oralizada. Os usuários da língua de sinais podem discutir filosofia ou política e até mesmo produzir poemas e peças teatrais, pregarem o evangelho e se comunicarem, por que estes são pessoas como qualquer outra, apenas não podem oralizar sua língua.
[1] Definição de Libras, disponível em: http://www.libras.org.br/libras.php. Acesso em: 21/05/11.
[2] Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%ADngua_natural. Acesso em: 21/05/11.
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